O que notificar?

A relação de doenças, agravos e eventos em Saúde Pública de notificação compulsória são regulamentadas através da Portaria GM/MS 11.211 de 13 de maio de 2026 do Ministério da Saúde e Portaria Estadual nº 551, de 26 de maio de 2025 (Define a Lista Estadual de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual) .