Manuais, Portarias, Protocolos e Guias

5 de agosto de 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.211, DE 13 DE MAIO DE 2026 – notificação compulsória

5 de agosto de 2026

NOTA TÉCNICA Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS – orientações período de isolamento

5 de agosto de 2026

Nota técnica 09/2025 – Tratamento influenza

21 de agosto de 2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Notificação compulsória